BSP CONTABIL

Diferenças entre impostos a recuperar, a compensar e a recolher.

Impostos a recolher (a pagar) são obrigações da entidade com o Governo relativo aos impostos devidos como o ICMS e IPI. São contas classificadas no Passivo.

Impostos a compensar são valores referente a tributos já recolhidos e/ou retidos para os quais a empresa pretende recuperar mediante compensação com tributos da mesma natureza. São contas classificadas no Ativo.

No IRRF a Compensar, por exemplo, é registrado o IRRF nas operações previstas em lei e que deverão ser recuperado pela compensação com o imposto de renda quando o mesmo for apurado no fechamento do período.

Os impostos a compensar são caracterizados pelo crédito que constitui moeda de pagamento de tributos da mesma espécie ou não e que, se não houver débito com o qual compensar, pode gerar solicitação de sua restituição em dinheiro, como é o caso do saldo credor do IRPJ e da CSLL, apurados no ajuste anual pelas Pessoas Jurídicas.

Já os impostos a recuperar abrigam saldos devedores, pois mensalmente certos impostos como IPI, PIS, COFINS, ICMS são compensados pelos créditos fiscais das compras, remanescendo um saldo a recolher ou a recuperar, dependendo se teve um volume maior na compra ou venda. Geralmente a conta a recuperar do imposto é zerada, sendo transferida para conta a recolher (pagar). Contudo existem momentos que ocorrem saldos a recuperar positivos no qual ficam nessa conta do Ativo Circulante.

Mesmo com essas definições muitas vezes as contas de impostos a compensar trazem transtornos, pois o contador deve ter o seu controle de forma manual. Todo fechamento contábil periódico é ponto critico para análise dessas contas.

Como por exemplo temos outros tributos a recuperar como pagamentos efetuados indevidamente a maior, ou impostos destacados na saída de bens (mercadorias) em demonstração que deverão retornar ao estoque da empresa.

Em sistemas de ERP integrados o controle deve ser ainda maior com avaliação constante, pois qualquer indício de anormalidade pode significar uma parametrização errada do sistema o que certamente irá requerer urgência na configuração e correção dos lançamentos já feitos automáticos.

Referências:

Manual de Contabilidade, FIPECAFI sétima edição.